A Ética da Discussão e a Questão da Verdade, uma reunião em livro de palestras proferidas em 2001 pelo filósofo alemão Jürgen Habermas, por essas razões que só a vã filosofia explica, continua extremamente atual. No evento Revistas Perdidas, no Centro George Pompidou, em Paris, Habermas discorreu sobre um tema cada vez mais essencial e desafiador no mundo contemporâneo: como manter a sociedade unida e organizada, ao mesmo tempo em que o multiculturalismo ganha força.
A ordem social, como se sabe, depende de códigos em comum, respeitados por todos. A democracia contemporânea pressupõe, nesse concerto, a igualdade de direitos e deveres para todos. Ocorre que essa igualdade sempre esteve longe de ser perfeita e interesses de grupo, prejudicados no passado ou no presente, ganharam força - especialmente em função da comunicação digital, que empoderou grupos de interesse, abrindo divergências de pontos de vista dos antes oprimidos ou simplesmente ignorados.
Como empoderar minorias e extirpar práticas e comportamentos do passado, como descolonizar nações, sem retirar a ordem que mantinha a sociedade unida, e ao mesmo tempo evitar que a discórdia e as disputas causem uma profunda fragmentação e joguem o mundo no caos político-social?
O ser humano é o único animal paradoxal: ao mesmo tempo em que precisa da sociedade, quer exercer sua individualidade por meio da liberdade. Sua realização se dá tanto pelas suas aspirações individuais como coletivas.
Diz Habermas que fracassou o projeto Iluminista, cujo grande resultado são os regimes democráticos da era contemporânea, instaurando a cidadania e o direito individual. A democracia atual, adaptada da antiga Grécia com um sistema representativo mais sofisticado para uma sociedade mais numerosa e complexa, não deu conta de promover a igualdade, muito menos riqueza para todos.
Pode parecer fracasso, mas, como digo no livro A Era da Intolerância (editora Matrix), os males da democracia contemporânea são resultado do sucesso. O resultado do Iluminismo e da democracia dele frutificada foi proporcionar grandes avanços para a sociedade - como a redução da mortalidade, o aumento da expectativa de vida, o aperfeiçoamento da tecnologia numa escala jamais vista e, por fim, uma série de mudanças sociais.
Caem estruturas, como a relação entre "patrão e empregado", da mesma forma que no passdo caiu a escravidão. Questiona-se todo tipo de situação desigual, movimento que levou ao fim patriarcados ou matriarcados e vem criando um "empoderamento do oprimido", seja por sexo, cor, raça, cultura: a mulher, o gay, o negro, o indígena.
Como acomodar interesses numa sociedade que vem de diferentes vértices da história e da cultura e conciliar "identidades individuais e coletivas"? A valorização do pluralismo cultural, com o respeito à perspectiva de diferentes povos ou grupos, torna-se também um desafio para a manutenção da agregação social, ameaçada pelo sentimento de submissão de uns a outros.
"Devemos então procurar saber como cada um dos demais participantes procuraria, a partir do seu próprio ponto de vista, proceder à universalização de todos os interesses envolvidos", diz Habermas. Daí a necessidade do diálogo construtivo que ele propõe.
A ideia iluminista de que "uma pessoa só é livre quando outros são livres igualmente" vem sendo atacada pelas correntes sócio-políticas para as quais é preciso restaurar a ordem por meio de alguma forma de autoritarismo. Há uma crítica da democracia pela própria democracia e um movimento de ressurgimento do conservadorismo, entendido no sentido que lhe deu Schopenhauer, de busca pela restauração da ordem.
Ao mesmo tempo, grupos extremistas procuram semear o caos, para surgir como solução e apoderar-se das posições de comando - a história de todos os golpes totalitários, que, para derrubar a democracia, atacam a sua própria base, que é a liberdade e a igualdade, e a base destas, que é o princípio iluminista da razão.
O Iluminismo não é um fracasso, ou o fracasso da razão. Ao contrário, gerou grandes avanços. Estes, porém, por sua vez, criaram novos e maiores problemas. Num mundo que prosperou muito e gerou grandes riquezas, surigiram também grandes distorções, especialmente uma concentração de riqueza semprecedentes, com equivalente desigualdade social.
Para ssanar esse cenário, sem perder o rumo democrático, Habermas nos aponta a saída. Como Bartley, discípulo de Karl Popper, adota a ideia de uma ecologia da racionalidade, como uma aliança para a organização social.
Habermas propõe uma "ética da discussão", com o objetivo de "nos proporcionar uma nova formulação do projeto kantiano de estabelecer um fundamento objetivo de normas práticas". Creio, que, em 2001, o filósofo não imaginava que, na era da informação, a discussão poderia ser utilizada também para fomentar o ódio, disseminar mentiras e manipular a opinião pública, como meio de desestruturar a confiança na democracia e criar condições para golpes de fundo totalitarista, em países como o Brasil.
No entanto, ele já apontava para a substituição do "paradigma kantiano da subjetividade" (um comportamento em comum a todas as pessoas, que aceitam normas às vezes não explícitas sem discuti-las, e para o filósofo Immanuel Kant seriam a base da socialização) pelo "paradigma da comunicação" como elemento essencial para a formação dessa consciência coletiva comum - e o concerto entre os interesses de grupo e os interesses gerais.
A preocupação de Habermas, que é o grande dilema do pensamento contemporâneo, é como preservar o Estado, e a gestão dos interesses em comum, criando um equilíbrio que permita ao governo funcionar. E tem de funcionar, já que todos, seja qual for sua cultura, cor, credo ou posição social, dependem de água potável, pavimentação nas ruas, segurança e outras atividades que, para serem mantidas e geridas com equidade, dependem de um consenso social mínimo.
O entrechoque de interesses, com a disputa pelo controle do Estado por um grupo específico, em vez de representar e pesar as diefrenças da sociedade, sempre existiu. No limite, ele leva aos caos. Em alguns países, especialmente o Oriente, como a China, a agregação social foi mantida por regimes de opressão, que, na virada do Século XX para o XXI, tiveram no entanto de se permitir alguma distensão, face às crises internas criadas pelo dirigismo estatal e face ao progresso do mundo livre ocidental.
Porém, chegou a vez da democracia contemporânea ser desafiada a evoluir para uma sociedade que aumentou sua complexidade e desenvolveu novos mecanismos de participação, organização e manifestação, numa velocidade muito maior do que a do antigo sistema representativo, que assim perdeu muito da sua legitimidade.
Com isso, o autoritarismo voltou a ser tornar uma sombra, não apenas nos países onde sempre vigorou, incluindo a Rússia, como nos próprios países democráticos. A começar pelos da América Latina, com uma história recorrente de apelação aos militares e outros instaladores da "ordem", geralmente com a aplciação da violência. Os defensores do emprego da força esquecem que a abolição do Estado de direito faz com que no dia seguinte os próprios aplicadores da ditadura no dia seguinte podem ser vítimas dela. Num regime de terror, ninguém está a salvo.
Habermas observa que a democracia do mundo novo deve promover as condições "econômicas, sociais e culturais que garantam uma participação abrangente e competente de todos os que podem ter algum interesse no discurso prático; e, em segundo lugar, a condição de que cada parte disposta a aceitar as normas intersubjetivamente reconhecidas possa contar com que todas as demais partes interessadas se comportem da mesma maneira".
A "intersubjetividade" de Kant, ou a "metamoral" de Habermas, que formam esse corpo psicossocial onde estão regras não ditas e que agregam a sociedade, são justamente a área em que os ideólogos da comunicação de massa na era digital trabalham, de forma a mobilizar as massas em torno de projetos antidemocráticos. A repetição de bandeiras pela disseminação do ódio e a desestabilização da sociedade organizada vigente, que visam o golpe e a instalação de grupos de interesse no poder, procura modelar justamente essa consciência coletiva invisível, com instrumentos de comunicação que não existiam ao tempo da propaganda nazifascista, muito eficiente para sua época.
Muitos teóricos hoje falam em "plasticidade neural", isto é, na mudança do próprio cérebro humano, como uma máquina que se adapta às influências externas, passando a funcionar de uma forma diferente; o neurocientista brasileiro Miguel Nicolelis menciona em sua palestras o que chama de uma "rede neural", que conecta os seres humanos e pode provocar movimentos coletivos, da mesma forma que as formigas se orientam para uma mesma tarefa ao mesmo tempo, sem nem mesmo comunicação.
Para Habermas, o espaço onde as diferenças são resolvidas ainda deve ser o da democracia constitucional, e não no âmbito da "teoria moral". Contra os profetas da "terra plana", da anti-razão e do ati-Estado de Direito, é preciso uma defesa da razão, para que as questões possam ser sanadas de forma pacífica dentro de "um Estado constitucional em que o reformismo democrático é institucionalizado como parte normal da política".
Assim, "os cidadãos que se dedicam à realização desse projeto conjunto podem, com coerência, promover a melhoria das condições de acesso à política deliberativa e participação nesta, ao mesmo tempo que podem racionalmente esperar que as normas sejam devidamente respeitadas".
*
Pode-se dizer que esta é a visão otimista do problema, uma saída dentro do que Habermas chama de "padrão evolutivo da modernização social e cultural". Ele defende a criação de uma"teoria da ação comunicativa" para o aprofundamento do estudo da crise, bem como de uma "teoria da racionalidade" e uma "teoria moral".
Vê uma convivência possível entre as diferentes culturas que pedem espaço e afirmação na sociedade contemporânea, ao mesmo tempo em que se mantém uma"cultura política geral", que "deve ser comum a todos os cidadãos para que a sociedade possa conservar-se".
Essa cultura, no entanto, depende essencialmente do bom funcionamento do Estado, que sofre por sua incapacidade de atender a todas as demandas da sociedade multicultural e também da economia digital global, subtraindo meios e recursos dos Estados nacionais. Isto faz com que a sociedade passe a ser progressivamente dominada por auto-organizações paralelas ao estado, supostamente "protetoras" de grupos de interesses, em especial as igrejas e o crime organizado.
Habermas nota que o Estado tem falhado inclusive no estabelecimento de um "Estado incolor", como promotor da igualdade racial, modelo que vem sofrendo uma "revisão". Cita Will Kymlicka pelo desenvolvimento da noção de "cidadania multicultural".
Tal conceito viria a abraçar uma nova visão dos direitos civis, onde a noção geral de igualdade passa a considerar que os "cidadãos desenvolveram sua identidade pessoal no contexto de certas tradições, em ambientes culturais específicos, e que precisam desses contextos para preservar sua identidade".
Nesse sentido, propões incluir dentro dos direitos civis também "direitos culturais", que "garantem o acesso a uma tradição e à participação nas comunidades culturais de sua escolha, para que possam estabelecer sua identidade".
Não é uma tarefa simples, sobretudo pelo fato de que, para a implantação de qualquer mudança, é preciso passar justamente pelas dificuldades da "ética da discussão". "Esse modelo, como é óbvio, leva em si o perigo intrínseco da fragmentação", afirma Habermas. "Uma comunidade não pode se fragmentar na multiplicidade de suas subculturas, e penso que isso so pode ser permitido sob a condição de que todos os cidadãos possam se reconhecer numa única cultura política que transcenda as fronteiras de sua diversas subculturas".
Tal disposição é ainda mais importante nas sociedades onde as culturas reconhecidas como"minoritárias" estão em conflito com as majoritárias. "Do ponto de vista histórico, é evidente que a cultura da maioria sempre determinou (refiro-me à França) a cultura política em geral", afirma o filósofo. "A partir do momento em que as subculturas reprimidas tomam consciência de suas tradições específicas e uma cultura supostamente homogênea dá lugar a uma sociedade cada vez mais 'multicultural' (no sentido atual do termo), as pressões de adaptação tendem ao menos a uma certa separação entre a cultura política e a cultura majoritária".
Não é nada fácil, porém, a tarefa de agregar a sociedade digital, sobretudo em função da ação da guerrilha que procura minar as condições da sua própria discussão, que é a racionalidade e a sua base, a noção de verdade.
Verdade, para Habermas, é uma "proposição verdadeira, para sempre e qualquer público, não só para nós". Ele assim derruba a noção de pós-verdade, ou da ideia da "verdade de cada um", retomando a relação entre a noção de verdade com o do fato científico, objetivo, e que pode ser empiricamente comprovado.
Não se trata também da verdade "moral", religiosa, que justifica tudo, e à qual não cabe discussão, mas um conceito que pode ser aceito por toda a sociedade, independentemente de crenças e avaliações morais e subjetivas, de forma a preservar a própria noção iluminista de igualdade. Nesse sentido, a noção de verdade não pode se dissociar da "argumentação, no contexto do mundo vital das práticas cotidianas".
Para minar a democracia, os grupos de interesse têm atacado a noção de verdade e a própria razão, que é base da igualdade, pois não há motivo para se acreditar que alguém tenha mais direitos que os outros, como aponto em A Era da Intolerância. Ainda não há nenhum sistema melhor que a democracia como campo para solução pacífica de conflitos, e o reformismo onde a convivência entre o multiculturalismo e a "cultura única" (representada pelo Estado democrático) proposta por Habermas me parece uma boa saída.
Quem disse, porém, que a humanidade resolve suas grandes questões de forma pacífica? Receio que tenhamos, nós da geração da liberdade, criado e desfrutado de um período relativamente pacífico e próspero, mas que tenha sido apenas um breve parênteses na história. E que este animal bípede, terrível espécie dominadora da terra, movido por uma "metaconsciência" que dispara comportamentos coletivos violentos, no limite brutais, jamais vá perder sua dose de selvageria ancestral.
